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dez
27

Fundo de educação básica poderá ter orçamento de R$ 8,9 bilhões

Postado por DjBranco

A proposta orçamentária para 2011 reserva R$ 8,9 bilhões para a complementação a cargo da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na verdade, o valor relativo ao exercício de 2011 é de R$ 9,1 bilhões, mas o Orçamento deverá incluir apenas 85% desse montante (R$ 7,7 bilhões), mais 15% da complementação de 2010 (R$ 1,2 bilhão) que ainda não foram pagos.

As receitas totais estimadas para o Fundeb em 2011 totalizam R$ 90,9 bilhões, oriundos de transferências estaduais e municipais. A complementação federal (de 10% do total) é devida sempre que, no âmbito de cada estado, o valor por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente. Em 2011, deverão receber complementação da União os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

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