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Posts marcados com ‘Estatuto da Igualdade Racial’

nov
3

Abertura do Novembro Negro 2014 apresenta novela angolana na Bahia

Postado por DjBranco

WindeckO Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), realizará, a abertura oficial do Novembro Negro 2014 na próxima segunda-feira, 03 de novembro, às 19h, no Forte da Capoeira – Santo Antônio Além do Carmo. O evento tem como objetivo anunciar o início das atividades do Novembro Negro 2014 em homenagem a memória e luta do líder negro, Zumbi dos Palmares, realizadas no estado da Bahia.

Na ocasião, o secretário da Sepromi, Raimundo Nascimento apresentará a campanha do Governo da Bahia para Novembro Negro, que este ano terá como tema, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do estado da Bahia, sancionado pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, no dia 06 de junho.

A abertura do Novembro Negro 2014 também contará com o lançamento da novela angolana Windeck – Todos os Tons de Angola, que será transmitida na TVE, a partir, do dia 10 de novembro, às 22h. A telenovela angolana é transmitida TPA2 e TPA Internacional desde agosto de 2012, com um elenco formado por artistas negros. Em 2013 foi indicada ao Prêmio Emmy Internacional de Melhor Telenovela, concorrendo com grandes novelas como Avenida Brasil e Lado a Lado, ambas da Rede Globo. A novela já foi exibida em países do continente africano como: Angola, Cabo Verde, Moçambique e na Europa, em Portugal.

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mai
21

Bahia aprova Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do estado

Postado por DjBranco

estatuto da Igualdade RacialDa Seppir

Documento é o primeiro instituído em âmbito estadual no país com a temática racial e está alinhado com a legislação e políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, inclusive no que se refere à reserva de vagas para negros(as) nos concursos públicos.

Proposta foi aprovada em sessão de ontem da Assembleia Legislativa da Bahia.

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mai
31

CONVOCAÇÃO: Manifesto em defesa do Artigo 1° do Estatuto da Igualdade Racial

Postado por DjBranco

Art 1º/ IV: ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Em decorrência da ação do Juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que levou a suspensão dos editais do Ministério da Cultura direcionados aos artistas e produtores negros, o Fórum Nacional de Performance Negra convoca artistas, estudantes, produtores, pesquisadores e militantes para a criação conjunta de um Manifesto em defesa do Artigo 1° do Estatuto da Igualdade Racial. A ação ocorrerá no dia 07/06/2013 às 18h:30min. na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Para a reunião está confirmada a presença de Hilton Cobra, Presidente da Fundação Cultural Palmares.

Quando: 07 de junho às 18h:30min.
Onde: Biblioteca Pública do Estado da Bahia
Rua General Labatut, n°27- Barris

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jul
20

Racismo cordial em ação

Postado por DjBranco

*Por Dora Lucia de Lima Bertulio

O Estatuto da Igualdade Racial foi, ao longo dos anos, sendo modificado para que fossem suavizadas as significantes indicações do comportamento racista nacional e, muito especialmente, os nefastos efeitos do racismo institucional que a sua aprovação documentaria.

Tensões, esforços e energia dos militantes do movimento negro nacional, dos companheiros antirracistas e do senador Paulo Paim estão se escoando nessa nova tentativa de sua aprovação, com base em um parecer da Comissão de Consti­­tuição, Justiça e Cidadania mais que enfraquecido pelas modificações realizadas nas duas casas legislativas. Ele retira o fundamento maior do documento que é a exigência da exclusão da palavra “raça” com argumentos pseudocientíficos de genes e genoma, quando o conceito já está consolidado no ideário científico e comum, não somente do Brasil, mas da comunidade internacional.

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