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Bahia aprova lei inédita que institui carreira de professor indígena

Da Agecom/Ba

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei nº 18.629/2010, inédita no País, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público estadual. A proposta, encaminhada pelo Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da Educação (SEC) e os movimentos indígenas. São 14 etnias indígenas distribuídas em todo o estado.

O projeto de lei, aprovado no dia 22 deste mês, prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.


“A aprovação dessa lei responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena e tem como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes dos povos indígenas”, afirma o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Com a lei, os professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber, considerando a educação diferenciada, adequada às peculiaridades das diferentes etnias.

A Bahia possui 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. No total estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.

“Além da garantia trabalhista dos professores indígenas como cidadãos baianos e brasileiros, a regulamentação da sua vida funcional significa a continuidade de uma gestão autônoma na implementação do novo marco legal da educação intercultural indígena na contemporaneidade”, comemora a professora de História, Rosilene Araújo, índia Tuxá, coordenadora de Educação Indígena da SEC.

A regulamentação do projeto de lei é comemorada pelas lideranças indígenas. “Queremos uma educação em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índio”, enfatiza o cacique Lázaro Kiriri, da aldeia Mirandela, no município de Banzaê.

Formação de professores e produção de material didático
A Secretaria da Educação vem investindo na formação de professores indígenas. Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém um programa regular para atender aos professores em suas comunidades. São 115 docentes concluindo, no primeiro semestre de 2011, a formação inicial de Magistério (nível médio) específico para docentes indígenas.

Na formação de nível superior, 108 professores indígenas estão fazendo a Licenciatura Intercultural na Uneb e outros 80 professores no Ifba em Porto Seguro, uma parceria da SEC e o Ministério da Educação com as duas instituições de ensino. Mais 200 professores também cursam a formação continuada de ensino fundamental (séries finais) e ensino médio. A formação vem acompanhada da produção de material didático específico para os estudantes indígenas. A SEC, em parceria com o MEC, produziu e distribuiu material para as 62 escolas indígenas do estado. Os conteúdos foram elaborados pelos próprios professores indígenas.

“O resultado vai subsidiar a política de educação específica diferenciada para os povos indígenas”, informa a coordenadora Rosilene Araújo, ressaltando que “a Bahia está em processo de transição entre a escola posta para índios na visão externa e a nova escola pensada e construída a partir da visão indígena”.

Para a coordenadora, o grande objetivo da secretaria é “consolidar uma Escola que reflita sobre o modo de vida próprio, a valorização e a manutenção das culturas e tradições indígenas e o aproveitamento sábio dos territórios tradicionais. A educação escolar ganha, portanto, um novo sentido para esses povos, tornando-se um meio de acesso a conhecimentos universais, sistematização de saberes tradicionais e ressignificação dos valores culturais”.

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3 Comentários para “Bahia aprova lei inédita que institui carreira de professor indígena”

  1. nivaldo pereira disse:

    assim como demos força a cultura afro descendente, batemos palmas agora para o poder executivo com essa lei

  2. Edson Brito disse:

    Parabéns aos povos indígenas da Bahia por mais uma conquista. Estamos só começando (ou recomeçando)!
    Abraços
    Edson

  3. isaias marculino disse:

    Oi!parentes fico muito feliz em saber que nossas nações indígenas estamos dando um basta nessa irregularidade do não índio querer ensinar sem saber ,a nossas CULTURAS aos nossos próprios povos, somos índios e somos capaz de formarmos em nossas nações ,universidades de mestres e doutores,parabéns pela grande conquista!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Isasias Potiguara

    Povo:Potiguara de Baía daTraíção/Paraíba-Brasil

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