A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) prorrogou o prazo de apresentação dos projetos do Edital Agosto da Igualdade, até o dia 06 de Julho de 2012. Será disponibilizado um recurso total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), para o apoio técnico-financeiro a projetos no valor máximo de até R$ 35.0000,00 (trinta e cinco mil reais) de acordo com as modalidades e critérios estabelecidos pelo edital.
A Sepromi selecionará 20 propostas que deverão ser executadas durante o mês de agosto. Cada projeto escolhido deverá contribuir com a valorização, preservação, registro e difusão da memória da Revolta dos Búzios e seus heróis: Lucas Dantas, Manoel Faustino, Luís Gonzaga e João de Deus.
Em sua primeira edição, o do Edital Agosto da Igualdade marca o reconhecimento que aconteceu em março de 2011, quando a Presidenta Dilma Roussef inseriu no Livro de Aço dos Heróis Nacionais os nomes dos primeiros negros baianos e mártires da Revolta dos Búzios, ocorrida em agosto de 1798, como heróis da pátria.
Para conferir o edital na íntegra e fazer o download dos arquivos acesse o site da Sepromi: www.sepromi.ba.gov.br. De acordo com as regras vigentes na minuta do Edital, os interessados devem providenciar os documentos solicitados, protocolar na sede da Sepromi [Av. Luís Viana Filho, 2ª avenida nº 250, Conjunto SEPLAN, Anexo B - 1 º Andar], [das 09h às 12h – das 14h às 17h] ou postar a proposta nos Correios, até a data limite de recebimento de cada projeto.
Confira abaixo o novo cronograma do Edital Agosto da Igualdade 2012
| Apresentação de projetos à SEPROMI | De 04/06 a 06/07/2012 |
| Análise pela Comissão de Seleção de Projetos | De09 a11/07/2012 |
| Divulgação das entidades pré-selecionadas | Até 13/07/2012 |
| Contato com as entidades pré-selecionadas e cumprimento das diligências | De16 a18/07/2012 |
| Tramitação Interna (Sepromi e Procuradoria Geral do Estado – PGE) | De16 a20/07/2012 |
| Divulgação dos selecionados no Diário Oficial do Estado | Até 24/07/2012 |
| Prazo para a interposição de recurso em face do Resultado Final | De25 a27/07/2012 |
| Análise dos recursos pela Comissão de Seleção de Projetos | 30 e 31/07/2012 |
| Assinatura do Convênio | Até 01/08/2012 |
| Prestação de Contas | Até 30 dias após a execução das ações previstas no plano de trabalho integrante do convênio |
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