IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
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Histórico de dezembro de 2009

dez
28

Márcio Mello no estúdio

Postado por soteropolis

Entrevista com o cantor Márcio Mello

 

A comemoração natalina do Soterópolis teve a presença irreverente do cantor Márcio Mello que está em turnê com o oitavo álbum , o “Solitário Punk”.  Em seus 24 anos de carreira, o cantor já acumulou experiências e facetas diferentes além de ter tocado em diversos países como: Inglaterra, Espanha e Portugal.

Ele não se prende a um ritmo ou estilo musical e sua maneira de fazer música também reflete em seu visual, que choca alguns.  Você pode encontrar o cantor em uma roda de samba, em uma festa brega ou em um porão de rock. Não importa o que está rolando, se for música, ele vai estar lá.

 

Solitário Punk (2009)

 

O álbum “Solitário Punk” foi o mais intimista de sua carreira, segundo o próprio Márcio, e tem 10 faixas de sua autoria. Foi nesse clima de muita música que Luciana Acioly e Márcio Mello bateram um papo super descontraído. O programa terminou ao som do clip da música que intitula o trabalho, “Solitário Punk”.

dez
23

Videorreportagem “Outros Baianos”

Postado por soteropolis

Em setembro deste ano nós, estagiários, recebemos a tarefa de produzir videorreportagens sobre a Rádio Educadora. Cada um escolheu a sua pauta e eu, Verena Campello, escolhi invadir o Programa Outros Baianos, que tem como objetivo divulgar e dar espaço para os novos nomes da música local.

O programa existe há seis anos e tem produção e direção do maestro e compositor Tom Tavares. Ele recebe um convidado por programa e na pauta estão assuntos sobre carreira, curiosidades e projetos futuros.

O programa tem uma hora de duração e é transmitido todas as quintas-feiras, às 21h. Então dá para conferir o “Outros Baianos” e depois ligar a TV e ir correndo assistir ao Soterópolis.

dez
23

Grafiteiras

Postado por soteropolis

grafite031O grafite ganha espaço no Soterópolis. Nossa equipe conversou com alguns grupos de grafiteiras daqui de Salvador para saber como anda a atuação das mulheres nesse ambiente. A reportagem também relembra nomes importantes ligados ao grafite como Jean-Michel Basquiat e a dupla Os Gêmeos.  Você também vai saber um pouco mais da história dessa arte urbana transgressora, por excelência.

dez
23

Previsões 2010

Postado por soteropolis

 O ano novo vai ser bom!

O ano está terminando, e nessa época é comum recorrer aos oráculos, para ajudar a planejar melhor o ano que vai chegar. O Soterópolis ouviu algumas previsões feitas por profissionais do tarô, da astrologia, da numerologia e dos búzios. Vamos ver como será a economia, o amor, a saúde, e o que vem por aí em 2010.

Ficou curioso pra saber o que vai acontecer de novo na sua vida? Então entre em contato com os nossos entrevistados, segue abaixo os telefones dos mesmos:

 

  • Isolda Thábola – astróloga 71-8867-8797

 

  • Anna de Lúcia – taróloga 71-9978-5343

 

  • Pai João – orientador espiritual 71-9104-6360

 

  • Sandra Rodrigues – numeróloga 71-8815-2253
dez
23

Novo Conceito de Família

Postado por soteropolis

Existem vários modelos possíveis de união e formação de família.  O Soterópolis apresenta uma reportagem especial sobre novos agrupamentos familiares. Veja o que diz a legislação!

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS QUESTÕES ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA

As uniões entre homossexuais, como sociedade de fato, aos poucos vem sendo reconhecida pelo Poder Judiciário.  Para este reconhecimento da sociedade de fato entre homossexuais, é necessário que seja devidamente comprovado que ocorreu esforço comum do casal homossexual na compra de patrimônio. Assim, em caso de separação será dividido 50% a cada uma das partes. É importante lembrar que, tratando-se de uma união estável, deve ter sido duradoura, pela própria aquisição de bens. O mesmo deve ocorrer em caso de falecimento e que o companheiro sobrevivente também tenha o direito na sucessão de bens. Geralmente, na compra de um imóvel o mesmo está em nome de somente um dos companheiros. É onde existe uma dificuldade imensa, geralmente dos magistrados e advogados em efetuar a interpretação da lei em razão de não existir normas jurídicas específicas para estes casos.

Na verdade o regulamento jurídico assegura apenas as pessoas que convivem em uma união estável e matrimonial se forem de sexos opostos (homem e mulher) e que vivam por algum tempo ou alguns anos juntos. Na união de homossexuais, não existem leis e ainda não se encontram subsídios para solucionar este conflito de interesses neste tipo de união.

Tal fato relatado pode ser observado, no art. 226 § 3º da Constituição Federal, e este não reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo:

  • Art. 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

(…)

§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Outro aspecto que se deve ser identificado em uma parceria civil homossexual é a presunção do esforço comum, ou seja, o reconhecimento de que existiu a contribuição efetiva de ambos os parceiros ao adquirirem patrimônio com o fruto do seu trabalho. Ao lado da presunção do esforço comum está a necessidade de reconhecer e comprovar o período de convivência. Essa característica de interesses em comum entre os parceiros forma uma sociedade de fato.

Nas próximas linhas será destacado o Direito de Pensão entre homossexuais.

Tendo em vista que, após falecimento de seu parceiro, do qual era financeiramente dependente, a seguridade social tem como objetivo amparar membros da sociedade já que a mesma é definida como um momento protetor, preventivo e assistencial.

A seguridade social no Brasil é consagrada na Constituição Federal no seu art. 194.

Com o ensejo de cumprir o seu papel social, o nosso país tem concedido vários benefícios previdenciários às pessoas que viveram parcerias homossexuais.

Para que tal benefício seja concedido a Previdência Social exige uma documentação específica enumerada em seu art. 3º da Instrução Normativa 25/2000.

I – declaração de Imposto de Renda do segurado, em que conste o interessado como dependente;

II – disposições testamentárias;

III – declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);

IV – procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

V – prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil.

VI – conta bancária conjunta;

VII – registro em associação de classe onde conste o interessado como dependente do segurado;

VIII – anotação constante de ficha ou livro de registro de empregado;

IX – apólice de seguro da qual conste o segurado como instituídos do seguro e a pessoa interessada como beneficiário;

X ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;

XI – escritura de compra e venda do imóvel pelo segurado em nome do dependente;

XII – quaisquer outros documentos que possam levar a convicção do fato a comprovar.

Apesar do grande volume de exigências, se forem comprovados os documentos citados nos incisos I, II, III e IX são consideradas por si só provas suficientes .

É de grande importância que o segurado procure o INSS em vida, para registrar o companheiro como seu dependente com a finalidade de facilitar a eventual busca do benefício.

Quando se trata do Direito à partilha do bem comum entre pessoas do mesmo sexo, tem gerado muitas conseqüências positivas em todo o âmbito do Direito.

Tais conseqüências tem sido amparadas e espelhadas pelos mesmos princípios gerais de direito que se referem as sociedades de fato entre casais heterossexuais (homem e mulher), quando nos referimos principalmente aos bens adquiridos com o produto do esforço comum, no período que perdurou a união. Para esse patrimônio ser partilhado é indispensável que o patrimônio tenha sido constituído no período da união.

O STF em sua súmula 380 enumera este ítem de maneira clara:

STF súmula nº 380: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum.”

Ao notarmos o que foi explícito nas linhas anteriores, é perfeitamente possível que se reconheça uma sociedade de fato entre homossexuais e logo a partilha dos bens adquiridos desde que seja comprovado que houve colaboração, com dinheiro ou trabalho de um na formação do patrimônio do outro. Não podemos deixar de citar também o fato de ser indispensável a regulamentação de tal situação.

Isso ocorreu em 26/10/1995 com o Projeto de lei nº 1151 apresentado pela então Deputada Federal Marta Suplicy. Esse projeto tinha por objetivo disciplinar a união civil entre homossexuais. Ao longo dos trabalhos instaurados na Câmara dos Deputados na comissão Especial do processo legislativo, o termo união foi substituído por parceria. Assim, o substitutivo adotado pela Comissão Especial, disciplina a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

Acompanhe o Projeto na íntegra:

  “Projeto de lei nº 1151, de 1995″

Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º – É assegurado a duas pessoas do mesmo sexo o reconhecimento de sua união civil, visando a proteção dos direitos à propriedade, à sucessão e dos demais assegurados nesta Lei.

Art. 2º – A união civil entre pessoas do mesmo sexo constitui-se mediante registro em livro próprio, nos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais.

§ 1º – Os interessados e interessadas comparecerão perante os oficiais de Registro Civil exibindo:

I – prova de serem solteiros ou solteiras, viúvos ou viúvas, divorciados ou divorciadas;

II – prova de capacidade civil plena;

III – instrumento público de contrato de união civil.

§ 2º – O estado civil dos contratantes não poderá ser alterado na vigência do contrato de união civil.

Art. 3º O contrato de união civil será lavrado em Ofício de Notas, sendo livremente pactuado. Deverá versar sobre disposições patrimoniais, deveres, impedimentos e obrigações mútuas.

Parágrafo único – Somente por disposição expressa no contrato, as regras nele estabelecidas também serão aplicadas retroativamente, caso tenha havido concorrência para formação do patrimônio comum.

Art. 4º – A extinção da união civil ocorrerá:

I – pela morte de um dos contratantes;

II – mediante decretação judicial.

Art. 5º – Qualquer das partes poderá requerer a extinção da união civil:

I – demonstrando a infração contratual em que se fundamenta o pedido;

II – alegando desinteresse na sua continuidade.

§ 1º – As partes poderão requerer consensualmente a homologação judicial da extinção da união civil.

§ 2º – O pedido judicial de extinção da união civil, de que tratam o inciso II e o § 1º deste artigo, só será admitido após decorridos 2 (dois) anos de sua constituição.

Art. 6º – A sentença que extinguir a união civil conterá a partilha dos bens dos interessados, de acordo com o disposto no instrumento público.

Art. 7º – O registro de constituição ou extinção da união civil será averbado nos assentos de nascimento e casamento das partes.

Art. 8º É crime, de ação penal pública condicionada à representação, manter o contrato de união civil a que se refere esta lei com mais de uma pessoa, ou infringir o § 2º do art. 2º

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Art. 9º – Alteram-se os artigos da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 33 – Haverá em cada cartório os seguintes livros, todos com trezentas folhas cada um:

(…)

III – B – Auxiliar – de registro de casamento religioso para efeitos civis e contratos de união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Art. 167 – No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos:

I – o registro:

(…)

35 – dos contratos de união civil entre pessoas do mesmo sexo que versarem sobre comunicação patrimonial, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer das partes, inclusive os adquiridos posteriormente à celebração do contrato.

II – a averbação:

(…)

14 – das sentenças de separação judicial, de divórcio, de nulidade ou anulação do casamento e de extinção de união civil entre pessoas do mesmo sexo, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro.”

Art. 10 – O bem imóvel próprio e comum dos contratantes de união civil com pessoa do mesmo sexo é impenhorável, nos termos e condições regulados pela Lei 8.009, de 29 de março de 1990.

Art. 11 – Os artigos 16 e 17 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16 (…)

§ 3º. Considera-se companheiro ou companheira a pessoa que, sem ser casada, mantém com o segurado ou com a segurada, união estável de acordo com o parágrafo 3º do art. 226 da Constituição Federal, ou união civil com pessoa do mesmo sexo nos termos da lei.

Art. 17 (…)

§ 2º. O cancelamento da inscrição do cônjuge e do companheiro ou companheira do mesmo sexo se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão de óbito ou sentença judicial, transitada em julgado”.

Art. 12 Os artigos 217 e 241 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 217. (…)

c) a companheira ou companheiro designado que comprove a união estável como entidade familiar, ou união civil com pessoa do mesmo sexo, nos termos da lei.

(…)

Art. 241. (…)

Parágrafo único. Equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro, que comprove a união estável como entidade familiar, ou união civil com pessoa do mesmo sexo, nos termos da lei.”

Art. 13 – No âmbito da Administração Pública, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal disciplinarão, através de legislação própria, os benefícios previdenciários de seus servidores que mantenham a união civil com pessoa do mesmo sexo.

Art. 14 – São garantidos aos contratantes de união civil entre pessoas do mesmo sexo, desde a data de sua constituição, os direitos à sucessão regulados pela Lei nº 8.971, de 28 de novembro de 1994.

Art. 15 – Em havendo perda da capacidade civil de qualquer um dos contratantes de união civil ente pessoas do mesmo sexo, terá a outra parte a preferência para exercer a curatela.

Art. 16 – O inciso I do art. 113 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 113. (…)

I – ter filho, cônjuge, companheira ou companheiro de união civil ente pessoas do mesmo sexo, brasileiro ou brasileira”.

Art. 17 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 18 – Revogam-se as disposições em contrário.

Diante do projeto de lei supracitado, surge um ítem para ser discutido.

A união de homossexuais e caracterização desta como Entidade Familiar.

Sendo assim, para se falar em união homossexual como entidade familiar é necessário que exista uma referência advinda do casamento, da união estável e a família monoparental que é formada por “um pai” ou “uma mãe” e pelos seus filhos.

Na doutrina está implícito que para existir o casamento é preciso que este ocorra entre pessoas do sexo oposto.

Com pessoas do mesmo sexo temos que o casamento é inexistente.

Não se pode descartar os fatores que são necessários para se manter a noção de família e nem a sua importância, uma vez que, o Estado preserva a sua qualidade de instituição e de embasamento da sociedade.

Isso faz com que se formem conceitos equivocados e que as parcerias homossexuais sejam tratadas de forma contratualista e nada mais.

A parceria homossexual pode ser vista como entidade familiar quando um dos parceiros resolve adotar uma criança ou até mesmo assumir a sua guarda, criando assim um ambiente familiar.

Dividem opiniões a possibilidade de adoção de crianças por parceiros homossexuais, pois se de um lado cresce o numero de menores abandonados de outro a há a discriminação pela criação do menor por parceiros homosexuais, além do fato de que a legislação brasileira autoriza apenas adoção por uma pessoa ou um casal, homem e mulher.

Ao citar o art. 42 do ECA é possível analisar que não existe nenhum impedimento no que se refere a possibilidade de adoção por uma única pessoa homossexual. Isso destaca também que a opção sexual do adotante nada tem a ver com a capacidade de adoção ou não de uma criança.

Resta entender que, a lei não possui previsão de um casal homossexual adotar.

No ECA não está expressa a possibilidade de adoção, mas também não veda, cita apenas cônjuges e concubinos.

No caso de adoção por uma pessoa solteira, deverá o magistrado avaliar os valores e os interesses da criança ou do adolescente nos seguintes termos.

1- o candidato a adoção, apesar de de solteiro deve possuir vida sexual e social reservada;

2- o candidato deve ser honesto, integro e capaz de educar uma criança sem perigo de influenciar negativamente o seu desenvolvimento emocional sexual.

Diante de todo exposto é possível perceber que a união homossexual é algo que deve ser enfrentado como fato consumado em nossa sociedade, ainda que tal fato, envolva uma grande polêmica em alguns aspectos.

Para finalizar cabe apenas elucidar que, o papel do Direito é reconhecer e regrar o que já existe. Não pode o Direito fabricar ou nem mesmo criar a realidade através de suas leis.

dez
22

Soterópolis de Natal

Postado por soteropolis

Previsões para 2010: búzios, tarô, astrologia e numerologia.

Lindinho vai às compras e não poupa ninguém: vendedores, clientes anônimos e famosos como a primeira dama, Fátima Mendonça e até Papai Noel.

O novo cd de Márcio Mello, Solitário Punk

E muito mais, quinta 22 horas, sexta e domingo, 18 h. Voc~e pode ver também pelo site www.tve.ba.gov.br

dez
18

Devaneios com Ayrson Heráclito

Postado por soteropolis

No quadro Devaneios Ayrson Heráclito fala sobre os primórdios da performance na Bahia. O premiado artista visual baiano, professor da UFRB, iniciou trajetória na década de 80 e trabalha com matéria prima orgânica, e as linguagens da performance, da instalação, do vídeo, e da fotografia. O dendê, utilizado em rituais religiosos afro baianos, ocupa um lugar central na poética do artista.

www.ayrsonheraclitoart.blogspot.com

www.paulodarzegaleria.com.br

www.videobrasil.org.br

dez
18

Esta semana do Soterópolis

Postado por soteropolis

Devaneios com Ayrson Heráclito

Dicas para uma Ceia de natal gostosa e em conta

Priscila Rodrigues produziu uma videorreportagem sobre a Educadora FM.

Como está na moda com puco dinheiro

No esúdio, o músico Lucas Santtana e o artista visual Naum Bandeira.

 

Quinta, 22 horas

Sexta e sábado , 18 h

dez
17

Lucas Santtana no estúdio do Soterópolis

Postado por soteropolis

 Lucas Santtana chegou a Salvador para fazer um show no Pelourinho, sexta, 18/12 n.Lucas Santtana Nós aproveitamos a oportunidade e o convidamos para o estúdio. Não perca o Soterópolis dessa semana, com entrevista com o músico Lucas Santtana.

Lucas, que estudou música clássica na Universidade Federal da Bahia, percebeu logo cedo que enveredaria por um caminho mais experimental. Chegou, entretanto, a tocar em trios elétricos durante o carnaval baiano. Tocou também com grandes nomes da música brasileira como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Science & Nação Zumbi antes de seguir o seu próprio caminho musical.

Desde 2000, ingressou em uma promissora carreira solo. Seu primeiro álbum, gravado naquele ano, foi considerado pelo jornal norte-americano The New York Times como um dos 10 melhores discos independentes produzidos no período. Era o cd Eletro Ben Dodô, inspirado na percussão da Bahia, que trazia composições do músico e de artistas como James Brown e Herbert Viana. Depois vieram ainda os álbuns Parada de Lucas, em 2003, influenciado pelos bailes funk do rio de janeiro, onde o artista já vive há 15 anos e, em 2006, 3 Sessions in a Greenhouse, com influências do dub jamaicano.

Para Salvador, Lucas trará as canções do seu quarto trabalho, Sem Nostalgia, baseado no formato voz e violão, que no Brasil já se tornou um gênero musical. Para ele, a tradição do estilo é tão forte que fez com que o gênero parasse no tempo. “tinha vontade de fazer um disco voz e violão há um tempão, mas não no mesmo formato que ele existe há mais de 50 anos”, explica o músico.

O resultado foi um trabalho inovador que desafiou a instituição musical existente. “quis me divertir, fazer aquilo soar como uma banda, com um som elétrico e dinâmico”, diz Lucas. Sem nostalgia é um trabalho de voz, violão e ambiente, como o músico costuma afirmar. Quem ouve as canções do cd não tem como adivinhar que não há outros instrumentos. Isso não significa que tenha sido gravado em apenas dois canais ou que não tenha havido o uso de equipamentos extras. A faixa Ripple of the Water, por exemplo, foi gravada durante uma madrugada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Os microfones, que ficaram bem abertos, captaram até mesmo sons de insetos que passeavam pelo local. Em outras faixas são usados efeitos como percussão no corpo do violão, ou violão de sete cordas.

Para representar no palco o que foi gravado em cd, o cantor e compositor traz consigo uma banda formada por Ricardo Dias Gomes, no baixo, e Marcelo Callado na bateria. A cargo de Lucas Santtana ficam a voz, a guitarra, o cavaquinho e o laptop, de onde lança, nos momentos exatos, os samples que compõem o espetáculo.

Toda a obra de Lucas está disponibilizada no seu blog www.diginois.com.br. Lucas a disponilizou de acordo com a licença creative commons, que dá ao consumidor de determinada obra artística (dependendo do tipo de licença que for concedida) o direito de copiá-la sem fins lucrativos, ou de criar coisas em cima dela. Pois é: no caso do disco de lucas, se você, após baixar as músicas, quiser dar vazão ao seu lado dj, criando um remix em cima de alguma faixa do disco, é só pôr mãos a obra, fazer sua criação e mandá-la para o músico, que tem publicado algumas obras em seu site. Tudo a ver com os novos tempos e com as propostas de Lucas, que diz achar legal “a possibilidade de poder fazer uma resenha do show do Tom Zé no Circo Voador e não precisar ser jornalista para isso. Ou alguém que é jornalista poder baixar as faixas e fazer um remix. Na rede esses estereótipos não fazem mais sentido, todo mundo quer é gerar conteúdo e compartilhá-lo”, como diz.

dez
17

Tarcisio Almeida – Estilista do mês

Postado por soteropolis
Tarcisio investe no trabalho de pesquisa para criar suas coleções de moda

Tarcisio investe no trabalho de pesquisa para criar suas coleções de moda

Quer conhecer o estilista do Soterópolis deste mês? Então assista ao programa desta semana e confira o trabalho de Tarcisio Almeida. Além da roupa criada especialmente para nossa apresentadora, Luciana  Accioly, você vê também um perfil do jovem talento da moda.

Tarcisio desenvolve um trabalho autoral, com influência de linguagens artísticas e filosóficas. Embora se trate de um trabalho conceitual, Tarcisio tem muitas opções de roupas confortáveis, com tecidos tradicionais, cortes originais e elegantes. Quer conferir? Acesse almeidatarcisio.blogspot.com

O ateliê de Tarcisio fica em Salvador, de onde saem modelitos direto para lojas e passarelas de semanas de moda em todo o Brasil. Almeida mantém ainda parcerias com designers  no Rio de Janeiro e em São Paulo. Alguns desfiles da marca estão disponíveis no youtube.com .  Basta buscar por “Tarcisio Almeida”.

Estilista do mês

A cade mês, o figurino da apresentadora do  Soterópolis é assinado por um estilista diferente.  A partir desta semana,  você confere o trabalho de Tarcisio Almeida. Você pode escolher um estilista para vestir Luciana no próximo mês. Entre em contato com a gente.

Prêmio Rio Moda Hype – Tarcisio Almeida

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