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Posts marcados com ‘Instituto Pedra de Raio’

mar
7

OAB Debate o Consumo e a Cidade

Postado por DjBranco

Acabou o carnaval, mas os custos da folia ainda estão sendo contabilizados, mesmo assim a cidade já esta bombando com as promoções da liquida Salvador. Com o tema “O Consumo e a Cidade”, a Ordem dos advogados do Brasil esta realizando um seminário que busca debater o crescimento econômico vivido pela Bahia é uma oportunidade de garantir o acesso a bens e serviços essenciais. O evento será dia 17/03/2014, às 15h, na Sede da OAB, localizada na Rua Portão da Piedade nº 16, Barris.

O seminário é gratuito e tem como escopo apoiar uma reflexão de como garantir uma afinidade de consumo mais ética, transparente, justa, sustentável e tranqüila no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de consumidores no mercado.

Cada dia que passa a cidade tem mais automóveis circulando, mais gente consumindo e o crescimento da cidade não para. Uma das pautas é a busca pelo equilíbrio nas relações de consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor, e debater acerca de todas as formas de consumo na cidade.

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ago
21

Mesa Redonda “Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Búzios e o legado para a contemporaneidade”

Postado por DjBranco

A mesa redonda “Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Búzios e o legado para a contemporaneidade” contemplado no Edital Agosto da Igualdade 2012 da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) tem como tema/objetivo central: Difundir o conhecimento interdisciplinar do acontecimento histórico da Revolta dos Búzios, a partir da valorização da memória e da análise crítica contemporânea dos fatos e implicações jurídicas e institucionais.

O evento tem relevância devido a valorização da formação das civilizações que formaram a sociedade brasileira. O acontecimento da Revolta dos Búzios é tido como fato político que influenciou o comportamento da época, deixando um legado para contemporaneidade.

A mesa redonda dará visibilidade a este legado, buscando identificar a repercussão jurídica institucional do episódio que à época buscava questionar e modificar estruturas do Estado brasileiro e suas instituições. Busca ainda, o evento, localizar um debate identitário e suas influências sobre as manifestações populares e insurrecionais.

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jan
17

Projeto Formação Cidadã para Juventude: Curso Direito e Relações Raciais

Postado por DjBranco

O Instituto Pedra de Raio (IPR) em parceira com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) realiza entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro de 2012 das 18h às 22h no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Pelourinho, o Curso Direito e Relações Raciais que faz parte do Projeto Formação Cidadã para Juventude aprovado pelo Edital Novembro Negro/2011.

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fev
24

IPR – Justiça Cidadã representa contra a cobrança abusiva nos estacionamento em Salvador

Postado por DjBranco


O Instituto Pedra de Raio representou em dezembro de 2009 contra os estacionamentos privados de Salvador que cobram a “hora cheia” independentemente do usuário/consumidor utilizar o serviço na hora fracionada. Por este motivo, recentemente, o Ministério Público do Estado da Bahia acolhendo a representação instaurou inquérito civil mediante ofício onde seu primeiro ato consta da notificação a TRANSALVADOR para que esta apresente a relação de todas as pessoas jurídicas e físicas autorizadas a explorar os estacionamentos particulares.

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