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Posts marcados com ‘Audiência Pública’

out
30

Evento discute ações para comunidades tradicionais com embaixadores da UE

Postado por DjBranco

10338540_939445786069030_3995774720830835644_oNo próximo dia 31 de outubro, representantes de comunidades tradicionais brasileiras (quilombolas, indígenas, grupos pesqueiros), organizações ligadas aos direitos humanos e embaixadores de países europeus estarão reunidos para Audiência Pública, realizada no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, das 8h30 às 13h.

Com apoio da CESE, o evento é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e da Delegação da União Europeia no Brasil. Estarão presentes na cerimônia Ana Paula Zacarias, embaixadora e chefe da delegação da União Europeia; Jozef Smets, embaixador da Bélgica; Raffaele Trombetta, embaixador da Itália; Milena Smit, embaixadora da Eslovênia; Isabella Tomás, ministra conselheira da Embaixada da Áustria; Sara Cohen, Embaixada do Reino dos Países Baixos; Ingemar Cederberg, Embaixada da Suécia; Marja Suhonen, Embaixada da Finlândia; Janica McGann, Embaixada da Irlanda; Maria Rosa Sabbatelli, delegação da União Europeia.

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mai
18

Convite: Audiência Pública – Debate Ação Afirmativa

Postado por DjBranco


A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador convida a tod@s para participar da Audiência Pública – Debate Ação Afirmativa, que acontece nesta quinta-feira (20), às 14h30min, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

Participe da audiência pública sobre a campanha da sociedade civil que tem mobilizado o país na defesa da constitucionalidade das cotas e das políticas de ação afirmativa, hoje questionadas no Supremo Tribunal Federal – STF.

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mai
10

Audiência Pública irá debater Plano Estadual de Juventude na Assembléia Legislativa da Bahia

Postado por DjBranco

O Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), criado pelo Governador Jaques Wagner em janeiro do ano passado, e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas para Juventude da Assembléia Legislativa Bahia, realizam na sede da AL, próxima terça-feira (11), às 14h, uma Audiência Pública para debater estratégias para a aprovação do Plano Estadual de Juventude.

De acordo com o vice-presidente do Cejuve, Juremar Oliveira, “a Audiência é um passo importante pela aprovação do Plano, construindo assim, pela primeira vez na história da Bahia, um marco legal que defina a juventude enquanto sujeito de direitos e responsabilize o estado, através de políticas públicas e metas que assegurem tais direitos para os próximos doze anos”.

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abr
27

Conselho Estadual de Comunicação começa a sair do papel

Postado por DjBranco

Na próxima quarta-feira (28), o grupo de trabalho, instituído na etapa local da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresenta à sociedade, a proposta de anteprojeto de lei que regulamentará o Conselho Estadual de Comunicação.

O objetivo do conselho é formular a política estadual do setor e exercer funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas no que se refere a essa política. O princípio é o reconhecimento da comunicação como direito social e humano.

Instituído em novembro do ano passado, o GT conheceu as experiências de outros conselhos, a exemplo do nacional, o de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro, além de outros segmentos como a saúde, educação e juventude.

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mar
20

Convite Audiência Pública Campanha Afirme-Se

Postado por DjBranco


A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia e membros do Movimento Negro convidam para Audiência Pública sobre a Campanha “AFIRME-SE: Pela Manutenção no STF das Políticas Afirmativas”.

AFIRME-SE!
Participe da audiência pública sobre a campanha da sociedade civil que tem mobilizado o país na defesa da constitucionalidade das cotas e das políticas de ação afirmativa, hoje questionadas no supremo tribunal federal.

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