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Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo

Entre os dias 28 a 30 de agosto, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi-BA) realizará a III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir), no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador.

Com o tema Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo”, a conferência pretende discutir mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de Igualdade Racial e buscar arranjos institucionais que assegurem a sustentabilidade dessas políticas. Entra na pauta ainda a definição de estratégias de combate ao racismo institucional e a cobrança do cumprimento da Lei 10639/08, que determina o ensino de História da África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do Estado.

Participarão do evento, além de palestrantes e espectadores, 104 delegados da capital baiana e outros 287 que estiveram entre os meses de junho e julho nas conferências de 82 municípios da Bahia. As inscrições para participar do evento devem ser feitas através do endereço eletrônico www.conepir.com.br .

Coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN-BA), a Conepir é parte preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que será realizada em Brasília, de 05 a 07 de novembro deste ano. A III Conepir conta com a participação efetiva da sociedade civil e de representantes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas.

De acordo com a Comissão Organizadora Estadual, o evento, ao contrário dos anteriores, será um “fórum reunido para olhar os Planos, resultantes das últimas duas Conferências, para analisar as peças orçamentárias e diretrizes governamentais, observar os pactos estabelecidos e fazer um reposicionamento das políticas, projetos e ações, com metas, prazos e recursos, tendo como centro a promoção de um cenário favorável à democracia e ao desenvolvimento sem racismo”.

Há ainda um conjunto de demandas relativas à efetividade das políticas de promoção da igualdade que passam pela necessidade de acordos entre as gestões municipais e a sociedade civil. Entre os objetivos, está o de garantir elementos básicos para criação dos mecanismos necessários a um Sistema Municipal de Igualdade Racial, tipo o SUS e O SUAS (Assistência Social).

 

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