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Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF

NESTA SEMANA, BARACK OBAMA SENTOU NO MESMO BANCO DE ÔNIBUS EM QUE ROSA PARKS DESAFIOU O RACISMO NOS EUA; POLÍTICA DE COTAS, IMPLANTADA LÁ HÁ MEIO SÉCULO, PERMITIU QUE UM NEGRO CHEGASSE À PRESIDÊNCIA; O BRASIL ENFRENTARÁ O TEMA NESTA SEMANA E PODE FIRMAR JURISPRUDÊNCIA DEFINITIVA SOBRE A QUESTÃO.

Leonardo Attuch _247 – Três dias atrás, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prestou uma homenagem a Rosa Parks, a costureira negra que, em 1955, se recusou a ceder o assento num ônibus a um homem branco. O gesto de Rosa Parks deu início à luta contra a segregação racial nos Estados Unidos e motivou homens como Martin Luther King a lutar pelo fim da discriminação. Em 1961, no governo de John F. Kennedy, políticas de ação afirmativa começaram a ser implantadas nos Estados Unidos. Quarenta e sete anos depois, Barack Obama se tornou o primeiro negro eleito para comandar a nação mais rica do mundo.


O Brasil enfrenta problemas semelhantes sempre com atraso. Enquanto a escravidão foi abolida nos Estados Unidos em 1863, por meio de um decreto de Abraham Lincoln, por aqui ela perdurou um quarto de século a mais e só foi derrubada pela Lei Áurea em 1888. Políticas de cotas no Brasil também demoraram a sair do papel e começaram a ser implantadas há cerca de uma década em universidades públicas, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não firmou jurisprudência a respeito. O tema, no entanto, estará na pauta do STF nesta quarta-feira, no primeiro julgamento relevante da era Ayres Britto.

O STF irá julgar duas ações que questionam a política de cotas nas universidades públicas: uma movida pelo DEM e outra por um estudante branco do Rio Grande do Sul, que se sentiu prejudicado pela reserva de uma parte das vagas numa universidade a negros e pardos. No DEM, a principal voz contrária às cotas era do senador Demóstenes Torres. A eles se somavam dois outros formadores de opinião neste embate: o diretor-geral de jornalismo da Globo Ali Kamel, que escreveu o livro “Não Somos Racistas”, e o sociólogo Demétrio Magnoli, que publica artigos frequentes a respeito.

Ao que tudo indica, no entanto, o STF deverá validar as cotas. Nos últimos anos, a mais alta corte do País tem demonstrado uma postura progressista no tocante aos direitos civis, como o casamento de pessoas do mesmo sexo, a permissão de marchas em prol da liberação das drogas e, mais recentemente, a permissão do aborto de em casos específicos. No tocante às cotas, não deverá ser diferente.

Mais negros no poder
Uma vez validada pelo STF, a política de ação afirmativa tende a ganhar corpo no governo federal. A presidente Dilma Rousseff já incumbiu o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República a elaborar um programa de cotas para negros no primeiro escalão do serviço público.

“Implantar cotas é responsabilidade do Estado. Uma preocupação assim levaria à formação de uma elite negra de forma mais acelerada, porque estamos vendo que o acesso da população negra ao topo da sociedade brasileira ainda é limitado. Isso quer dizer que muitos talentos e valores negros não estão sendo aproveitados”, disse Paes de Barros ao jornal Valor Econômico, numa entrevista recente.

Fonte: Brasil 247

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